Anac nomeia novos especialistas em Regulação de Aviação Civil
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Solicitações de licenças e declarações agora em um só lugar
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Anac abre pesquisa para ouvir passageiros e regulados
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Ajude a modernizar os equipamentos de inspeção em aeroportos
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Inscrições abertas para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2026
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ATUAÇÃO INTERNACIONAL
Anac passa a ocupar o posto de Comissário de Navegação Aérea do Brasil na Oaci
Transição marca o fortalecimento da atuação da Agência em âmbito internacional
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Regra para passageiro indisciplinado é debatida em audiência pública na Câmara
Proposta da Anac foi apresentada em comissão antes de votação na Diretoria Colegiada, agendada para esta sexta (6/3)
EVENTOS
Anac participa do IX Encontro Mulheres na Aviação, nos dias 7 e 8/3, em São José dos Campos (SP)
Evento promovido pela Aviadoras terá programação voltada para equidade de gênero, formação profissional e à ampliação do acesso às carreiras do setor aéreo
Legislação recente
Resolução nº 796, de 2026
Aprova a Emenda nº 09 ao RBAC nº 108
Resolução nº 795, de 2026
Aprova a Emenda nº 11 ao RBAC nº 107
Resolução nº 794, de 2026
Altera a Resolução nº 787, de 16 de dezembro de 2025
Destaques
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Atendimento ao Cidadão